Termos e Condições

Estes Termos regulam o acesso e utilização da plataforma superhumano.academy, propriedade da Bacêlo & Costa, Lda (NIF 518251470), com sede na Rua Santarém 113, 1.º Traseiras, 4400-292 Vila Nova de Gaia, Portugal.

A utilização da plataforma implica a aceitação integral destes Termos. Se não concordares com alguma disposição, não deverás utilizar os serviços da SuperHumano Academy.

Registo e conta de utilizador

Para aceder a conteúdos exclusivos é necessário criar uma conta pessoal. O utilizador compromete-se a:

• Fornecer informações corretas e atualizadas.
• Manter a confidencialidade dos dados de acesso.
• Não partilhar a conta com terceiros.
• Notificar qualquer atividade suspeita de imediato.

Planos, pagamentos e faturação

A SuperHumano Academy disponibiliza planos Grátis, Pro (mensal, trimestral ou anual) e Teams (por seat). Os pagamentos são processados de forma segura via Stripe, com suporte a cartão, Apple Pay, Google Pay, PayPal e Stripe Link.

As subscrições não se renovam automaticamente. Após o período pago, o acesso mantém-se até ao fim do ciclo contratado. Os preços são apresentados em euros (€) e podem ser alterados com comunicação prévia aos utilizadores ativos.

Acesso aos cursos e conteúdos

Os conteúdos adquiridos estão disponíveis enquanto a conta estiver ativa e o plano válido. É expressamente proibido:

• Partilhar credenciais de acesso com terceiros.
• Distribuir, revender ou sublicenciar conteúdos da plataforma.
• Gravar, copiar ou reproduzir vídeos e materiais sem autorização escrita.
• Utilizar os conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia.

O incumprimento pode resultar na suspensão imediata da conta e em ações legais.

Participação em canais e espaços partilhados

A participação em canais, grupos, sessões ao vivo ou outros espaços partilhados da SuperHumano Academy pode estar sujeita a aprovação e pode ser revogada em caso de utilização indevida. São proibidos:

• Autopromoção ou publicidade sem autorização prévia da administração.
• Spam, mensagens em massa ou conteúdos fora da temática do espaço em causa.
• Extração de contactos dos membros para fins comerciais — violação grave com exclusão imediata.
• Abordagens a outros membros com fins comerciais dentro ou fora desses espaços.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da SuperHumano Academy — vídeos, textos, imagens, design e código — é propriedade exclusiva da Bacêlo & Costa, Lda, protegido por legislação de direitos de autor. Qualquer reprodução ou uso não autorizado pode resultar em ações legais.

Limitação de responsabilidade

Os conteúdos são disponibilizados para fins educativos e informativos, sem garantia de resultados específicos. A SuperHumano Academy não se responsabiliza por:

• Interrupções temporárias por manutenção ou falhas técnicas.
• Decisões tomadas com base nos conteúdos da plataforma.
• Erros ou perdas causados por ferramentas de terceiros recomendadas.
• Desatualização de conteúdos face à rápida evolução tecnológica.

Legislação aplicável e foro