Atualizado16 mai, 2026

Termos e Condições

Estes Termos regulam o acesso e utilização da plataforma superhumano.academy, propriedade da Bacêlo & Costa, Lda (NIF 518251470), com sede na Rua Santarém 113, 1.º Traseiras, 4400-292 Vila Nova de Gaia, Portugal.

A utilização da plataforma implica a aceitação integral destes Termos. Se não concordares com alguma disposição, não deverás utilizar os serviços da SuperHumano Academy.

Registo e conta de utilizador

Para aceder a conteúdos exclusivos é necessário criar uma conta pessoal. O utilizador compromete-se a:

  • Fornecer informações corretas e atualizadas.
  • Manter a confidencialidade dos dados de acesso.
  • Não partilhar a conta com terceiros.
  • Notificar qualquer atividade suspeita de imediato.

Planos, pagamentos e faturação

A SuperHumano Academy disponibiliza planos Grátis, Pro (mensal, trimestral ou anual) e Teams (por seat). Os pagamentos são processados de forma segura via Stripe, com suporte a cartão, MB WAY, Google Pay e Apple Pay.

As subscrições não se renovam automaticamente. Após o período pago, o acesso mantém-se até ao fim do ciclo contratado. Os preços são apresentados em euros (€) e podem ser alterados com comunicação prévia aos utilizadores ativos.

Acesso aos cursos e conteúdos

Os conteúdos adquiridos estão disponíveis enquanto a conta estiver ativa e o plano válido. É expressamente proibido:

  • Partilhar credenciais de acesso com terceiros.
  • Distribuir, revender ou sublicenciar conteúdos da plataforma.
  • Gravar, copiar ou reproduzir vídeos e materiais sem autorização escrita.
  • Utilizar os conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia.

O incumprimento pode resultar na suspensão imediata da conta e em ações legais.

Participação na comunidade

A participação nos grupos de comunidade (Discord, WhatsApp, Telegram ou outros) é um privilégio sujeito a aprovação e pode ser revogado a qualquer momento. São proibidos:

  • Autopromoção ou publicidade sem autorização prévia da administração.
  • Spam, mensagens em massa ou conteúdos fora da temática da comunidade.
  • Extração de contactos dos membros para fins comerciais — violação grave com exclusão imediata.
  • Abordagens a outros membros com fins comerciais dentro ou fora do grupo.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da SuperHumano Academy — vídeos, textos, imagens, design e código — é propriedade exclusiva da Bacêlo & Costa, Lda, protegido por legislação de direitos de autor. Qualquer reprodução ou uso não autorizado pode resultar em ações legais.

Limitação de responsabilidade

Os conteúdos são disponibilizados para fins educativos e informativos, sem garantia de resultados específicos. A SuperHumano Academy não se responsabiliza por:

  • Interrupções temporárias por manutenção ou falhas técnicas.
  • Decisões tomadas com base nos conteúdos da plataforma.
  • Erros ou perdas causados por ferramentas de terceiros recomendadas.
  • Desatualização de conteúdos face à rápida evolução tecnológica.

Legislação aplicável e foro

Estes Termos regem-se pela legislação portuguesa e europeia. Qualquer litígio será submetido ao tribunal competente da comarca de Vila Nova de Gaia.

Consulte também a nossa Política de Privacidade e a Política de Reembolso. Para suporte, abra um ticket de suporte ou contacte hello@superhumano.academy.

Plataforma Portuguesa

Desenvolvida e gerida em Portugal.

Dados Protegidos

Infraestrutura europeia com encriptação SSL.

Conformidade RGPD

Respeitamos as normas europeias de privacidade.

Pagamentos Seguros

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