Política de devolução e reembolso
A SuperHumano Academy preza pela transparência e qualidade dos seus cursos e serviços. Antes de efetuar uma compra, aconselhamos todos os utilizadores a lerem atentamente esta política, que estabelece as condições de reembolso e cancelamento aplicáveis às formações adquiridas na nossa plataforma.
1. Condições Gerais
Os cursos e conteúdos adquiridos na SuperHumano Academy são produtos digitais de acesso imediato. Assim, ao concluir a compra e aceder ao conteúdo, o utilizador perde o direito ao reembolso, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014, artigo 17.º, alínea m, que regula as compras à distância e exclui o direito de livre resolução para conteúdos digitais fornecidos de imediato.
Ao finalizar a compra, o utilizador reconhece e aceita expressamente que:
- O acesso ao curso é concedido imediatamente após o pagamento.
- Por se tratar de um produto digital não tangível, não são permitidas devoluções ou reembolsos.
- Ao aceitar estes termos no momento da compra, o utilizador abdica do direito de livre resolução.
2. Exceções em Casos de Problemas Técnicos
A SuperHumano Academy poderá analisar exceções apenas nos seguintes casos:
- Acesso não concedido após pagamento confirmado – Se o utilizador não conseguir aceder ao curso por um problema técnico da nossa plataforma e não houver solução no prazo de 48 horas após o contacto com o suporte.
- Conteúdo defeituoso ou incorreto – Se o curso adquirido não corresponder ao que foi anunciado (por erro evidente ou falha grave na descrição), o utilizador poderá solicitar uma solução alternativa.
Nestes casos, a SuperHumano Academy poderá optar por:
- Resolver o problema técnico e garantir o acesso ao curso.
- Substituir o curso adquirido por outro equivalente.
- Emitir um crédito na plataforma para utilização futura.
- Em situações excecionais, proceder a um reembolso, desde que não tenha havido consumo significativo do conteúdo.
3. Cancelamento de Subscrições
A SuperHumano Academy oferece planos de subscrição para acesso contínuo a conteúdos formativos. Os utilizadores podem cancelar a renovação da subscrição a qualquer momento diretamente na área de gestão da conta.
- Os valores já pagos pelas subscrições não são reembolsáveis, pois garantem o acesso ao conteúdo durante o período contratado.
- O cancelamento impede a renovação automática da subscrição no período seguinte, mas o utilizador mantém o acesso até ao final do período pago.
4. Como Solicitar Assistência
Se encontrou algum problema técnico ou erro na sua compra, entre em contacto connosco através dos seguintes meios:
SuperHumano Academy
Rua Santarém 113, 1º Traseiras, 4400-292 Vila Nova de Gaia, Portugal
Email: hello@superhumano.ai
Responderemos a todas as solicitações no prazo máximo de 3 dias úteis.
5. Alterações a Esta Política
A SuperHumano Academy reserva-se o direito de atualizar esta Política de Reembolso sempre que necessário, garantindo o cumprimento das regulamentações aplicáveis. Quaisquer alterações serão comunicadas através do nosso website.
Ao continuar a utilizar os nossos serviços, o utilizador concorda com os termos desta política.
